4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (TJRS)

Processos na 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 894, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5280996-77.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5254698-48.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5232649-76.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5225398-12.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5225226-65.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5217144-45.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5196808-88.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5192588-76.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5178166-67.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5164527-11.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5161813-15.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5153601-68.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5148689-67.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5128049-43.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5124646-71.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5122918-87.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5119436-29.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5113229-14.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5101565-59.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5093775-24.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5086898-63.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5079147-30.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5076689-30.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5070112-70.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5067828-55.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5061905-48.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5037118-86.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5033779-76.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5029718-21.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5018914-48.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5016767-05.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5011300-16.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010590-45.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5009532-31.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5008809-07.2015.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5008437-68.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5007565-87.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5007227-16.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5006822-77.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5005757-18.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5005637-33.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5002037-72.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5001605-24.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5000580-68.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5325963-13.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5324424-12.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5296077-32.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5294988-71.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5293119-73.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5292933-50.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5290696-14.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5290023-50.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5257811-73.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5246110-86.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5239565-29.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5221629-25.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5208110-46.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5203449-24.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5199004-94.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5197400-35.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5173018-07.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5157516-28.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5156073-42.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5155479-28.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5155357-15.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5140783-84.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5138377-95.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5127598-76.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5123770-82.2020.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5116932-21.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5100159-66.2021.8.21.0001
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5091543-63.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5086580-75.2026.8.21.0001
  Consignação em pagamento · 14/10/2026 · Intimação
• 5084927-38.2026.8.21.0001
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5083249-95.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5080182-25.2020.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 5079835-89.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5078837-58.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5077309-47.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5070494-39.2020.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5066039-31.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5051449-39.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5049955-42.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5049752-27.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5038819-63.2017.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5037458-16.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5032868-64.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5023230-70.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5013466-94.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5012512-28.2024.8.21.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/10/2026 · Intimação
• 5012215-07.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010107-78.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5008842-65.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007657-65.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007507-84.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5007462-12.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5006244-17.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5006209-86.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005260-03.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005165-94.2020.8.21.2001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.