JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé (TJRS)
Processos em JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 818, o mais recente em 03/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 5)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002860-56.2016.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5002037-19.2015.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5000240-22.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5191804-02.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5016459-13.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5016455-73.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5015874-58.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5015872-88.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5015764-64.2023.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5015751-02.2022.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5013389-85.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5012310-71.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5010855-71.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5009515-92.2026.8.21.0004
Cumprimento provisório de decisão · 08/10/2026 · Intimação - 5008995-35.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5006735-19.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5005382-75.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5002963-82.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5001657-10.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 5000653-35.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5000433-71.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5018167-35.2025.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5016343-07.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5016228-83.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5015944-46.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5015581-59.2024.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5014286-16.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5014080-02.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5013838-77.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5012456-15.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5012168-67.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5012165-15.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5011428-12.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5010208-76.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5009941-12.2023.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008533-78.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008335-41.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008036-64.2026.8.21.0004
Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 5008001-07.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5007572-40.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5005772-74.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5005578-11.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5003924-33.2018.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5002553-29.2021.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5018967-63.2025.8.21.0004
Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação - 5016513-81.2023.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5015480-51.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5011854-92.2024.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5010459-94.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5007984-10.2022.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005315-42.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5028871-53.2025.8.21.0022
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 5015593-05.2026.8.21.0004
Cumprimento provisório de decisão · 05/10/2026 · Intimação - 5012346-16.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 5012170-37.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 5010552-57.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 5009696-93.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 5007736-05.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 5021339-82.2025.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5017117-71.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5015571-44.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5015302-05.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5013026-98.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5010041-98.2022.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5009965-69.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5005234-93.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação - 5132369-97.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5019597-56.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5016881-22.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5015832-09.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5015783-70.2023.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5015704-86.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5014544-26.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5013898-50.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5013593-32.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5013082-68.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5012123-63.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5011530-34.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5011524-27.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5011021-40.2025.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5010048-85.2025.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5009272-51.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5008992-80.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5007729-13.2026.8.21.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5007701-45.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5007385-32.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5005452-92.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003683-15.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003473-27.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003388-75.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003297-82.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003259-70.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003072-62.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5003057-93.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5002840-50.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5002832-73.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5002602-94.2026.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5002517-45.2025.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5018716-79.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 5017019-23.2024.8.21.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.