Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital (TJSC)

Processos na Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 9.291, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5035571-24.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5035508-96.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5035326-13.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5035318-36.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5035308-89.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5035275-02.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5035266-40.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5035220-51.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5035200-60.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5035120-96.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5034877-55.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5034835-06.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5034818-67.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5034131-90.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5034008-92.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033958-66.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033901-48.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033861-66.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033811-40.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5033788-94.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033787-46.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033781-05.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033758-59.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033718-77.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033558-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033528-17.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033414-15.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033284-88.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033110-79.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5033109-94.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5033041-47.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032674-23.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5032651-77.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032588-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5032575-53.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5032448-52.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032416-13.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5032386-75.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032331-27.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032328-72.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032326-05.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5032194-45.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031995-23.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5031986-61.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5031678-25.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031634-06.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031618-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031608-08.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031604-68.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031598-61.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031588-17.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031584-77.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031548-35.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031542-62.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031528-44.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031504-16.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031494-69.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031488-62.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031454-87.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031334-44.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031327-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5031308-46.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031268-64.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031266-94.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031258-20.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031208-91.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5031200-17.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5031166-42.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031038-22.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031011-39.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5031008-84.2026.8.24.0023
  Cumprimento provisório de decisão · 03/11/2026 · Intimação
• 5030868-50.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5030788-86.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5030260-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5030001-57.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5029993-80.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5029926-18.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029866-45.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029856-98.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029724-41.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029584-07.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029514-24.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029469-83.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029226-13.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029166-69.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5029144-11.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5029137-24.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5028977-91.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5028948-41.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5028868-77.2026.8.24.0023
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5028858-33.2026.8.24.0023
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5028778-69.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5028742-27.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5028276-33.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5028109-16.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5027920-43.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5027534-08.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5025110-32.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5024515-67.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5024348-16.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.