Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital (TJSC)

Processos na Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 9.927, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 90)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5053055-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Lista de distribuição
• 5052303-80.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5052251-84.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5052225-86.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5052195-51.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5046912-47.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5045573-29.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5045307-03.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5044940-13.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5042220-39.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5040866-18.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5040714-62.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5037232-77.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5037163-06.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5035758-32.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5035720-20.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5035319-21.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5035163-33.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5035158-11.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5035104-45.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5034858-49.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5034825-59.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5034602-09.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5033915-32.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5033908-40.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5033782-87.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5033638-16.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5033118-56.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031998-75.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031372-56.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031348-28.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031342-21.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031338-81.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031212-31.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031198-47.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5031103-17.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5029326-31.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5027406-85.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5024923-82.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5024258-71.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5021568-35.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5020464-08.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5020283-46.2020.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5020154-02.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5020075-52.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5019914-52.2020.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5017449-02.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5016370-80.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5016065-96.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5013291-59.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5011570-77.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5010835-73.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5008579-26.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5008450-21.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5006508-27.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5005627-21.2019.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5003225-93.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5002333-92.2018.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5002116-25.2013.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001703-75.2014.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001696-15.2016.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001585-94.2017.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001564-21.2017.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001526-48.2013.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001240-07.2012.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001015-84.2012.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000594-94.2012.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000478-88.2012.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000349-25.2008.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000280-22.2010.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000167-73.2007.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000058-74.1998.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5000001-94.2014.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0336278-24.2014.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0313481-49.2017.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0306577-42.2019.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0303833-74.2019.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0302014-05.2019.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5114246-06.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5105506-59.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5104356-77.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5104066-62.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5102567-77.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5102397-08.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5101800-39.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5098776-32.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5098299-09.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5096834-33.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5094402-07.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5092562-88.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5092560-21.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5091240-33.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5090320-59.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5090142-13.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5090041-73.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5089780-11.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5088411-79.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5087409-79.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5087311-60.2022.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5087034-73.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.