Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital (TJSC)

Processos na Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 9.927, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 92)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5052125-34.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5052076-90.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5052075-08.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5052063-91.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5051961-69.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5051942-63.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5051479-24.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5051169-18.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5051153-64.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5051132-88.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5051121-59.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5049264-12.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5048966-54.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5048287-59.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5047814-97.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5047155-59.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5047037-49.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5046276-52.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5046192-51.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5046029-76.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5046014-34.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5045242-71.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5044043-87.2021.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5043772-05.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5043681-80.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5043462-96.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5043407-82.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5042374-57.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5042055-55.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5040367-58.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5040091-27.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5040041-98.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5039970-96.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5039969-14.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5039630-55.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5039480-74.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5039287-64.2023.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5039097-96.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5038964-54.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5038639-79.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5038460-19.2024.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5038348-79.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5035355-63.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5035343-49.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5035283-76.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5035255-11.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5035195-38.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5035127-88.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5035093-16.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5034903-53.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5034830-81.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5034740-73.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5034610-83.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5034523-30.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5034405-54.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5034155-21.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033991-56.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033903-18.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033898-93.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033860-81.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033827-91.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033727-39.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033725-69.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033723-02.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033660-74.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033627-84.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033619-10.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033603-56.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033601-86.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033545-53.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033485-80.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033449-38.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033434-69.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033427-77.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033359-30.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033329-92.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033265-82.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033253-68.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033215-56.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033205-12.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033199-05.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5033103-87.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033090-88.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033030-18.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5033021-56.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5032863-98.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032804-47.2025.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032727-04.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032642-18.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032622-27.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032323-50.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5032192-75.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032082-76.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5032000-45.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5031980-54.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5031452-20.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5031370-86.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5031353-50.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5031263-42.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5031075-49.2026.8.24.0023
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.