1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó (TJSC)

Processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.887, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5031358-87.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5031355-35.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5031350-13.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5031236-74.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5031062-65.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5030955-21.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5030810-62.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5030784-64.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5030566-36.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5030435-61.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5030332-54.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5029295-89.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5026890-17.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5025879-16.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5025674-89.2023.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5025588-16.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5022830-64.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5021895-24.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5017198-57.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5015791-16.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5014298-04.2026.8.24.0018
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5014221-97.2023.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5011519-76.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008750-95.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008090-38.2025.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007804-26.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5005102-10.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5002850-34.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5000963-49.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5000801-44.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0300799-77.2017.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0300466-91.2018.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5039247-29.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5036200-47.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5031192-55.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031099-92.2026.8.24.0018
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031092-03.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031091-18.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031077-34.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031061-80.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030999-40.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030963-95.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030947-44.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030898-03.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030649-52.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030513-55.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030463-29.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030333-39.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030250-23.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5029549-62.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5029184-08.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5028902-67.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5028624-66.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5028479-10.2026.8.24.0018
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 13/10/2026 · Intimação
• 5028465-26.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5027586-19.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5027516-02.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5027098-64.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5026969-59.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5026368-53.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5026108-73.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5025630-65.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5024798-32.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5024747-55.2025.8.24.0018
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5024508-17.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5024506-47.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5024501-25.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5024500-40.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5024464-95.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5024156-93.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5023721-22.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5023455-35.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5021675-26.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5021613-88.2023.8.24.0018
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5021330-60.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5020615-18.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5019569-91.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5018491-62.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5018367-79.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5017468-18.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5016189-60.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5015981-76.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014795-18.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014426-24.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5012690-05.2025.8.24.0018
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5012686-65.2025.8.24.0018
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5011892-10.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5010958-52.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005969-08.2023.8.24.0018
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5004893-41.2026.8.24.0018
  Regularização de registro civil · 13/10/2026 · Intimação
• 5004664-81.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5004427-81.2025.8.24.0018
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5038038-25.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5037503-96.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5036686-32.2025.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5033589-58.2024.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5030812-32.2026.8.24.0018
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5030544-12.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5030310-30.2025.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5028707-82.2026.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.