Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5013290-31.2023.8.24.0039
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5007596-76.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5004577-62.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5002085-97.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5001200-83.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5023653-09.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5023383-19.2024.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5022188-62.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5020379-03.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5020343-92.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5020264-16.2025.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5019578-92.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5019376-47.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5018923-28.2020.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5018496-21.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017264-08.2025.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5016720-20.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5016500-85.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5015264-35.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5015070-35.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5013932-04.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5013324-35.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5012771-56.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5012648-53.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5012444-19.2020.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5012172-15.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010676-53.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5010347-70.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010234-82.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009420-07.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009189-43.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009096-80.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5008969-45.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5008772-95.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5008085-16.2026.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5008062-70.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5007326-52.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5007288-40.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5007219-42.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5007054-58.2026.8.24.0039
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5006790-75.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006451-24.2022.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006373-93.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5005882-86.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5005314-70.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5004773-66.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004586-24.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5003997-66.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5002846-31.2026.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5002802-46.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5002538-34.2022.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5002241-95.2020.8.24.0039
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5002072-98.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0902917-79.2015.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0901832-58.2015.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0002442-22.2013.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0001230-63.2013.8.24.0039
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 5023654-91.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5023485-75.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5023025-20.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5021983-33.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5021681-38.2024.8.24.0039
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5021503-55.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5021405-41.2023.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5021393-56.2025.8.24.0039
  Regularização de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 5020415-45.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020414-60.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020402-46.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020395-54.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5020393-84.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5020371-26.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5020352-20.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5018463-31.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5018125-96.2022.8.24.0039
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5018068-73.2025.8.24.0039
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5018001-11.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017697-75.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017695-08.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017692-53.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017690-83.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017684-76.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017671-77.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017669-10.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017667-40.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017655-26.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017652-71.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017632-80.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017628-43.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017622-36.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017617-14.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017554-86.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017485-54.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017472-55.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016971-04.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016443-67.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016210-70.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5015245-29.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5015109-95.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5015083-97.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5014881-57.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.