Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009427-62.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009333-17.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5009059-53.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008309-51.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5008176-09.2026.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5007956-11.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006534-40.2022.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5006047-31.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005756-31.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005715-11.2019.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5004578-47.2026.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5003931-86.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003770-42.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003241-28.2023.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5003174-58.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000844-25.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000577-19.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0304854-08.2017.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0300299-16.2015.8.24.0039
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5025174-86.2025.8.24.0039
  Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação
• 5024850-96.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5024723-61.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022826-95.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022565-67.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022500-38.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5020226-04.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5020141-81.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020125-30.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5020106-24.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020098-47.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020097-62.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020095-92.2026.8.24.0039
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5020082-93.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5020064-72.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020046-51.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020041-29.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5020040-44.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5020035-22.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5020007-54.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5020006-69.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5019914-91.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5019867-54.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5018371-53.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5018224-61.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5018201-81.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5018181-90.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5017696-90.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017693-38.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017691-68.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017689-98.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017685-61.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017681-24.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017673-47.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017670-92.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5017571-25.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5016799-62.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014011-75.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5013879-18.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013582-11.2026.8.24.0039
  Embargos de terceiro cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5013436-67.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013336-49.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012993-19.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012901-75.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5012624-25.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012523-85.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012369-67.2026.8.24.0039
  Protesto · 09/10/2026 · Intimação
• 5012300-35.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012285-03.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5011949-33.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5011723-57.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5011173-62.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010891-58.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010821-41.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5009973-20.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5009563-98.2022.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5009319-33.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5007945-16.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5007649-57.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5007128-49.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5006931-60.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006574-80.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006572-13.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006521-02.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006515-92.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005838-96.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5005025-69.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003542-67.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5002535-50.2020.8.24.0039
  Embargos de terceiro cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5002348-32.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5002248-14.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5002061-69.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5002008-88.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001577-88.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5001009-53.2017.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5000971-26.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5000209-10.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0902937-36.2016.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0308789-90.2016.8.24.0039
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 0303572-95.2018.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0302545-43.2019.8.24.0039
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.