Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.836, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009164-64.2025.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5009147-91.2026.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5009146-09.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008769-38.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008259-25.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008228-05.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008042-55.2021.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5007927-58.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007731-25.2025.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5007635-73.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007255-50.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006421-47.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5006029-78.2024.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5005799-65.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5005686-14.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004686-76.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004316-97.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004268-41.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5003945-46.2020.8.24.0039
  Desapropriação · 29/10/2026 · Intimação
• 5003818-98.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5003777-44.2020.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5003006-56.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5002933-89.2023.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5002703-42.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002337-03.2026.8.24.0039
  Ação popular · 29/10/2026 · Intimação
• 5002118-87.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5001343-72.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5001221-30.2024.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5000500-93.2015.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5000433-60.2017.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 4025210-15.2018.8.24.0000
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0305322-06.2016.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0304412-42.2017.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0302897-69.2017.8.24.0039
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0302526-13.2014.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5025827-59.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5025150-58.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5023529-26.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5023224-42.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5023184-60.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022810-78.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022030-07.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021895-29.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021656-88.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021476-72.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021390-67.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021318-80.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021080-61.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5020703-90.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5020452-09.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019831-75.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019679-27.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019674-05.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019639-45.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019584-07.2020.8.24.0039
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5019522-54.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019324-17.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019207-26.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019102-49.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5018353-32.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5018265-28.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5017789-53.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5017600-75.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5017201-17.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5017095-84.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016989-59.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016910-80.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016886-18.2026.8.24.0039
  Carta precatória cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5016856-80.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016423-76.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016387-34.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5016291-19.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016202-93.2026.8.24.0039
  Retificação de registro de imóvel · 27/10/2026 · Intimação
• 5016187-27.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5016164-18.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016159-93.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016056-52.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5015798-47.2023.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5015380-12.2023.8.24.0039
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5015322-04.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5015269-23.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014756-55.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014659-55.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014465-89.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014414-44.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014311-37.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013956-27.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013922-23.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5013526-75.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013493-22.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5013263-77.2025.8.24.0039
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5012577-51.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012554-08.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5012534-17.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5012526-40.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012476-14.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012473-59.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012472-74.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012471-89.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012468-37.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.