Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.683, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008178-31.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5008160-10.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5008113-36.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5007636-13.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5007596-31.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5006817-76.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5006743-22.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5006627-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5006497-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5006153-45.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5005478-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5004828-74.2022.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5004645-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5004489-76.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5003035-61.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5001149-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0006353-07.2007.8.24.0054
  Ação civil de improbidade administrativa · 23/10/2026 · Intimação
• 5016690-37.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5016330-05.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5014215-11.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5013900-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013870-11.2026.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013842-43.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013830-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013829-44.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013828-59.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013530-04.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5013354-25.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5013343-93.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5013153-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5012498-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011483-23.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011294-45.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011199-15.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011160-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011146-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011137-72.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011073-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011072-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5011036-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5011030-28.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5010992-50.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5010741-95.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5010682-10.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5010601-61.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5010541-88.2026.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5010264-72.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5009964-13.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008796-10.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008790-66.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008370-61.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008180-98.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008173-09.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008134-12.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008111-66.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008108-87.2021.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5007956-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5007885-61.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5007158-05.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5007142-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5007092-25.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5007083-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5007076-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5007001-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006999-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006998-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006996-10.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006917-31.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006830-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006800-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006588-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5006483-42.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5006287-72.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006252-15.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5006035-69.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5005935-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5005604-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5005595-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5005428-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5004052-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5003068-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5002817-33.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5016567-39.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5015705-68.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5015481-33.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014909-77.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5013894-73.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5013795-69.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013787-92.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013775-78.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013733-29.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5013589-89.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5013502-02.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5013498-62.2026.8.24.0054
  Produção antecipada da prova · 21/10/2026 · Intimação
• 5013471-79.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5012485-28.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5012172-04.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5011589-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5011239-94.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5011143-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.