Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.683, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5007579-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007560-86.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5007515-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007502-83.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006563-06.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005927-74.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5005920-48.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005755-98.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005151-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5005076-98.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004827-21.2024.8.24.0054
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5004764-25.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004714-33.2025.8.24.0054
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5004561-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004541-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004434-62.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5004045-77.2025.8.24.0054
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5003759-65.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5003485-04.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5002598-59.2022.8.24.0054
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5002429-33.2026.8.24.0054
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5002299-43.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000992-48.2025.8.24.0035
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5000004-58.2011.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5013576-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013553-13.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013533-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013531-52.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5010872-70.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5010786-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5002532-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5013260-43.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5012014-80.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5011622-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5011371-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5010688-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010648-69.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009685-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009550-49.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009435-91.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5008909-61.2025.8.24.0054
  Retificação de registro de imóvel · 15/10/2026 · Intimação
• 5008615-72.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5006819-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006553-59.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5004868-17.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5004554-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004038-51.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5003737-41.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5003467-80.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5003202-78.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5002676-14.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5002389-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5002385-14.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5002175-94.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000023-54.2017.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5000005-43.2011.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5016909-84.2024.8.24.0054
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5014914-02.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5013512-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013330-60.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013265-65.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013256-06.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013245-74.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013132-57.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011980-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011942-59.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011617-21.2024.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011015-59.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5010850-12.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010762-71.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010755-79.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010680-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010651-87.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010649-20.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010624-07.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010603-31.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010592-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010396-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5009945-07.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5009710-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008980-34.2023.8.24.0054
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5008958-68.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008917-04.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008864-23.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008795-88.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008708-06.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5007997-30.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007576-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007498-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007383-93.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007055-95.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5006821-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5006676-91.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005887-58.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005883-21.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005867-67.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005846-91.2026.8.24.0054
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5005625-11.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005603-50.2026.8.24.0054
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5005435-67.2024.8.24.0135
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.