2ª Vara da Comarca de Penha (TJSC)
Processos na 2ª Vara da Comarca de Penha, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 485, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Usucapião | 169 | 35% |
| Procedimento comum cível | 137 | 28% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 63 | 13% |
| Cumprimento de sentença | 26 | 5,4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 22 | 4,5% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004504-37.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5004287-59.2022.8.24.0048
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5004198-68.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5003821-34.2025.8.24.0089
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5002900-41.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5002697-16.2025.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5004450-71.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5004448-04.2026.8.24.0089
Petição cível · 29/10/2026 · Intimação - 5004372-77.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5004313-89.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5004191-13.2025.8.24.0089
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5004190-20.2026.8.24.0533
Procedimento especial da lei antitóxicos · 29/10/2026 · Intimação - 5004165-41.2025.8.24.0533
Procedimento especial da lei antitóxicos · 29/10/2026 · Intimação - 5003233-92.2021.8.24.0048
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5003151-17.2026.8.24.0006
Execução de medidas alternativas · 29/10/2026 · Intimação - 5002827-06.2025.8.24.0089
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5001581-43.2023.8.24.0089
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5001483-53.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5000926-66.2026.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5000918-89.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0300365-66.2015.8.24.0048
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0004645-27.2013.8.24.0048
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5007968-09.2022.8.24.0025
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5004431-65.2026.8.24.0089
Petição cível · 27/10/2026 · Intimação - 5004240-20.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5004135-43.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5003280-98.2025.8.24.0089
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5003089-53.2025.8.24.0089
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5002981-24.2025.8.24.0089
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5002457-61.2024.8.24.0089
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5001952-02.2026.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5001136-56.2020.8.24.0048
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5000368-94.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5004503-86.2025.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5004440-27.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5004439-42.2026.8.24.0089
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5004424-73.2026.8.24.0089
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5004397-90.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5004396-08.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5004192-95.2025.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5003930-14.2026.8.24.0089
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5003826-22.2026.8.24.0089
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5003493-09.2020.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 5002473-44.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5002220-56.2026.8.24.0089
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 5002174-38.2024.8.24.0089
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 5001766-76.2026.8.24.0089
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5001372-69.2026.8.24.0089
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5000872-71.2024.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5000855-35.2024.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5000690-17.2026.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5000654-09.2025.8.24.0089
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5000455-50.2026.8.24.0089
Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5000062-28.2026.8.24.0089
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0301356-71.2017.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 0300648-84.2018.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 0005300-04.2010.8.24.0048
Procedimento especial da lei antitóxicos · 26/10/2026 · Intimação - 0003521-77.2011.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 0002081-46.2011.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 0001598-79.2012.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 0001182-77.2013.8.24.0048
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 5009907-58.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5004286-09.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5003802-96.2023.8.24.0089
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5002998-69.2026.8.24.0980
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5002302-58.2024.8.24.0089
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5002014-76.2025.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5001019-29.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5000887-71.2021.8.24.0048
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5000168-24.2025.8.24.0089
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5000143-11.2025.8.24.0089
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 0302283-71.2016.8.24.0048
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5004531-46.2026.8.24.0533
Procedimento especial da lei antitóxicos · 22/10/2026 · Intimação - 5004455-30.2025.8.24.0089
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5004378-84.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5004376-17.2026.8.24.0089
Carta precatória cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5004369-25.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5002686-84.2025.8.24.0089
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5001103-98.2024.8.24.0089
Procedimento especial da lei antitóxicos · 22/10/2026 · Intimação - 5000755-12.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5000673-78.2026.8.24.0089
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5000140-61.2022.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 0000442-17.2016.8.24.0048
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5004360-63.2026.8.24.0089
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5004343-27.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5004208-15.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5003877-33.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5003326-53.2026.8.24.0089
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 5002919-83.2020.8.24.0048
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 5002185-04.2023.8.24.0089
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 5000846-05.2026.8.24.0089
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 0301304-12.2016.8.24.0048
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 0003892-12.2009.8.24.0048
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 0002182-83.2011.8.24.0048
Usucapião · 21/10/2026 · Intimação - 5007569-03.2025.8.24.0533
Procedimento especial da lei antitóxicos · 20/10/2026 · Intimação - 5004861-43.2026.8.24.0533
Procedimento especial da lei antitóxicos · 20/10/2026 · Intimação - 5004023-74.2026.8.24.0089
Petição cível · 20/10/2026 · Intimação - 5003902-46.2026.8.24.0089
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5003345-64.2023.8.24.0089
Usucapião · 20/10/2026 · Intimação - 5002684-51.2024.8.24.0089
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.