2ª Vara da Comarca de Penha (TJSC)

Processos na 2ª Vara da Comarca de Penha, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 505, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5002793-94.2026.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5002268-15.2026.8.24.0089
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5002247-39.2026.8.24.0089
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 5001957-24.2026.8.24.0089
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0301333-28.2017.8.24.0048
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0300290-90.2016.8.24.0048
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5003966-27.2024.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5003645-21.2026.8.24.0089
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5003290-11.2026.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5002715-71.2024.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5002154-76.2026.8.24.0089
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5001497-71.2025.8.24.0089
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5000834-30.2022.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5000299-96.2025.8.24.0089
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0004405-09.2011.8.24.0048
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0000440-28.2008.8.24.0048
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5003442-93.2025.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5003374-46.2025.8.24.0089
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5002844-08.2026.8.24.0089
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5002823-05.2019.8.24.0048
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5002667-44.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5002651-90.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5002009-20.2026.8.24.0089
  Petição cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5001633-39.2023.8.24.0089
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 09/09/2026 · Intimação
• 5001436-47.2022.8.24.0048
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000965-05.2022.8.24.0089
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5000212-09.2026.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5000145-83.2022.8.24.0089
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0002258-39.2013.8.24.0048
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5003790-48.2024.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5003664-27.2026.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5003625-35.2023.8.24.0089
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5003447-86.2023.8.24.0089
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5002600-79.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5002416-62.2020.8.24.0048
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5001549-33.2026.8.24.0089
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5001121-22.2024.8.24.0089
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5000826-48.2025.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000715-35.2023.8.24.0089
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5000630-83.2022.8.24.0089
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000276-53.2025.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0500422-71.2013.8.24.0048
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 0300889-24.2019.8.24.0048
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5005350-22.2022.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5004194-65.2025.8.24.0089
  Liquidação por arbitramento · 04/09/2026 · Intimação
• 5003967-46.2023.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5003678-79.2024.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5003623-60.2026.8.24.0089
  Carta precatória cível · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5003048-86.2025.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5001208-07.2026.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5001097-57.2025.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5001053-74.2019.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5000989-64.2019.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5000913-67.2026.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5000825-63.2025.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5000518-12.2025.8.24.0089
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5000104-50.2019.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0320458-39.2016.8.24.0008
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0303726-57.2016.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0302681-47.2018.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0301337-65.2017.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0300181-13.2015.8.24.0048
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5004584-72.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5003753-86.2020.8.24.0048
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5003595-92.2026.8.24.0089
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Lista de distribuição
• 5002475-14.2026.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5001518-15.2021.8.24.0048
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5001201-85.2019.8.24.0048
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5000873-56.2024.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000786-32.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000783-77.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000703-16.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000571-56.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000569-86.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000559-42.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000553-35.2026.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0300002-79.2015.8.24.0048
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 0002483-59.2013.8.24.0048
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5005412-62.2022.8.24.0048
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 5004337-54.2025.8.24.0089
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5004305-49.2025.8.24.0089
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 5003981-93.2024.8.24.0089
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5002846-12.2025.8.24.0089
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5002670-67.2024.8.24.0089
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 5002483-56.2022.8.24.0048
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5002157-36.2023.8.24.0089
  Procedimento especial da lei antitóxicos · 02/09/2026 · Intimação
• 5001923-22.2019.8.24.0048
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5001778-95.2023.8.24.0089
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 5001623-58.2024.8.24.0089
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5000856-51.2021.8.24.0048
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5000804-26.2019.8.24.0048
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0003881-46.2010.8.24.0048
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 5005042-89.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5003894-71.2021.8.24.0048
  Ação popular · 01/09/2026 · Intimação
• 5003737-33.2025.8.24.0089
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 01/09/2026 · Intimação
• 5003624-16.2024.8.24.0089
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 5003199-52.2025.8.24.0089
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5001921-16.2025.8.24.0089
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5001818-09.2025.8.24.0089
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5001697-46.2021.8.24.0048
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.