Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)
Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.212, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 1.313 | 41% |
| Usucapião | 637 | 20% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 424 | 13% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 286 | 8,9% |
| Mandado de segurança cível | 150 | 4,7% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5036026-27.2024.8.24.0033
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033437-91.2026.8.24.0033
Desapropriação · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033435-24.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033425-77.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033403-19.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033395-42.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033387-65.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033385-95.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033384-13.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033363-37.2026.8.24.0033
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/10/2026 · Intimação - 5033333-02.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033319-18.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033174-59.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033135-62.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033088-88.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5033076-74.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033073-22.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033036-92.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033026-48.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033009-12.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5032992-73.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5032801-62.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5032712-05.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5031929-13.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5029903-76.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5029598-58.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5028636-69.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5027927-97.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5027863-87.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5026960-52.2026.8.24.0033
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5025468-25.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5025386-91.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5024851-65.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5024765-94.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5024037-53.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5023735-24.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5023392-28.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5022862-24.2026.8.24.0033
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5022636-53.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5022215-29.2026.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5021802-16.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5021233-15.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5021158-44.2024.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020503-04.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5020424-25.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020418-18.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5019847-47.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5019825-86.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5019747-92.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5019606-44.2024.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5018644-50.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5016790-21.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5016725-26.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5016206-85.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5016049-78.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5015757-93.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5015333-51.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5015320-23.2024.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5014355-16.2022.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5014089-87.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013730-16.2021.8.24.0033
Imissão na posse · 30/10/2026 · Intimação - 5013579-74.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013058-32.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012827-05.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5012090-12.2020.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5011440-52.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 5010686-13.2026.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5008627-52.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5008086-19.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5007965-88.2026.8.24.0033
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 30/10/2026 · Intimação - 5007879-20.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5005580-70.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5005279-26.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5004796-93.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5004219-18.2026.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5002154-84.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5001816-13.2025.8.24.0033
Ação civil de improbidade administrativa · 30/10/2026 · Intimação - 5001573-35.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5001130-60.2021.8.24.0033
Imissão na posse · 30/10/2026 · Intimação - 5000417-12.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0600901-83.2014.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0313213-62.2017.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0307527-26.2016.8.24.0033
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0300842-32.2018.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 0019438-50.2012.8.24.0033
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 0007010-89.2019.8.24.0033
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0002302-11.2010.8.24.0033
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5035491-98.2024.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5035151-57.2024.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5034416-87.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5033946-56.2025.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5033298-42.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033292-35.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033278-56.2023.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5033273-29.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033255-08.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033233-47.2026.8.24.0033
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033226-55.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033221-33.2026.8.24.0033
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5033136-47.2026.8.24.0033
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.