Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.458, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5027069-66.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5026807-29.2020.8.24.0033
  Imissão na posse · 26/10/2026 · Intimação
• 5026147-25.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5024663-43.2024.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5024376-12.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5024058-29.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023965-66.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023841-88.2023.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5022610-21.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5022576-85.2022.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5020959-85.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5019901-81.2024.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5017788-86.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017781-31.2025.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017359-56.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017291-09.2025.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017120-52.2025.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5016977-63.2025.8.24.0033
  Liquidação por arbitramento · 26/10/2026 · Intimação
• 5014811-92.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014805-85.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014794-56.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014769-43.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014319-32.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014196-05.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014062-75.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014017-71.2024.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013480-80.2021.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012950-37.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012310-68.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5012105-68.2026.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5011835-88.2019.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010716-19.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010643-13.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009553-38.2023.8.24.0033
  Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009196-53.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009180-70.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009067-19.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008996-85.2022.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5008969-34.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008359-42.2019.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5008276-89.2020.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5008268-73.2024.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5007990-04.2026.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5007609-93.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006825-58.2022.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5006812-73.2024.8.24.0135
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006248-41.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005718-13.2021.8.24.0033
  Imissão na posse · 26/10/2026 · Intimação
• 5005360-43.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004782-12.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004702-19.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004022-39.2021.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5003601-73.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003503-88.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003087-53.2026.8.24.0023
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5002215-47.2022.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5002143-21.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5001288-18.2021.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5000908-19.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000877-96.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000569-36.2021.8.24.0033
  Imissão na posse · 26/10/2026 · Intimação
• 5000481-56.2025.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0318022-44.2015.8.24.0008
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0314853-03.2017.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0307458-91.2016.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0306264-56.2016.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0303994-88.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0303773-13.2015.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0300352-78.2016.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0024608-66.2013.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0022052-67.2008.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0020953-23.2012.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0012081-34.2003.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0012035-98.2010.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0007195-16.2008.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0002822-39.2008.8.24.0033
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5036160-54.2024.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5035039-54.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5034897-84.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5034334-56.2025.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5033302-16.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5031969-92.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5031857-02.2021.8.24.0033
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5031555-94.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5031158-69.2025.8.24.0033
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5031129-87.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5031127-83.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5030734-90.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5030436-35.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5030382-35.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5030030-77.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5029768-64.2025.8.24.0033
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5029550-02.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5029089-30.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5029084-08.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5028064-79.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5025704-11.2025.8.24.0033
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 23/10/2026 · Intimação
• 5025470-63.2024.8.24.0033
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5024426-38.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024393-87.2022.8.24.0033
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.