Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.458, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020762-96.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5020124-63.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5018137-65.2021.8.24.0033
  Imissão na posse · 22/10/2026 · Intimação
• 5017467-85.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5015870-47.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5015373-33.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5015337-88.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5013996-27.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5013484-44.2026.8.24.0033
  Produção antecipada da prova · 22/10/2026 · Intimação
• 5013069-61.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5011804-34.2020.8.24.0033
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5008948-92.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5007561-37.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5005632-66.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5005584-10.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5003495-48.2025.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5003400-23.2022.8.24.0033
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 5001969-46.2025.8.24.0033
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5000714-19.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5000627-63.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0901044-91.2017.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0308141-31.2016.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0304474-66.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0301635-73.2015.8.24.0033
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 0300408-14.2016.8.24.0033
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 0013512-98.2006.8.24.0033
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5035465-03.2024.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5033733-50.2025.8.24.0033
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 21/10/2026 · Intimação
• 5033702-98.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5032569-21.2023.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5032310-21.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5032237-49.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032226-20.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032137-94.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032123-13.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031885-91.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5031268-34.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5031177-75.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5030817-43.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5030799-56.2024.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5030095-09.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5030094-87.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5028945-56.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5028582-06.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5027818-93.2020.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5027676-79.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5027204-54.2021.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5026097-72.2021.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5026070-16.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5026041-63.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5025970-61.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5025569-96.2025.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5025402-16.2024.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5025369-26.2024.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5024932-82.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5023471-75.2024.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5023159-31.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5022498-52.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5022286-36.2023.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5022081-02.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5021283-75.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5020546-38.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5020333-32.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5018316-23.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5016935-14.2025.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5016788-22.2024.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5016612-43.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5016485-76.2022.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5015788-84.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5015516-95.2021.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5014745-44.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5014325-39.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014155-67.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5013093-89.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5011303-70.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5009765-25.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5009712-73.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5009709-21.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5009163-73.2020.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5007613-33.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5007605-27.2024.8.24.0033
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 21/10/2026 · Intimação
• 5007206-27.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5006606-06.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5006387-90.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5006001-60.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5005509-68.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5005225-60.2026.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5005219-53.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5004823-76.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5004697-26.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5002487-12.2020.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5001063-22.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5000903-41.2019.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5000855-87.2016.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0309215-52.2018.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0308224-76.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0304659-75.2016.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0303907-35.2018.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0033817-69.2007.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0007888-29.2010.8.24.0033
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.