Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.458, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0312960-11.2016.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0309489-21.2015.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0308240-69.2014.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0305481-64.2016.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0304905-37.2017.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0304554-69.2014.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0302706-08.2018.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0301264-12.2015.8.24.0033
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0008038-05.2013.8.24.0033
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 5043008-53.2025.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5036654-16.2024.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5035335-76.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5035200-64.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5034154-40.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5033877-24.2025.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5033452-94.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5032529-10.2021.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5032011-49.2023.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5032000-15.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031894-53.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031880-69.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031861-97.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5031856-41.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031834-80.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031823-51.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5031812-22.2026.8.24.0033
  Petição cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031793-16.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031668-48.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031417-30.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5031393-02.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5031164-42.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5031155-80.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5031034-52.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5031029-30.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5031025-90.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030726-16.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030696-49.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5030616-85.2024.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5030588-49.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5030531-31.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030397-04.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030391-94.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5030317-40.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030313-03.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030263-74.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030072-34.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029936-32.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029902-57.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029812-49.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029808-12.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029807-27.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029707-77.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029493-18.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029274-68.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029160-66.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029083-23.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5028918-73.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5028829-50.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5028820-88.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5028630-28.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5028466-63.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5028380-92.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5028119-30.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5028004-43.2025.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5027906-24.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5027803-51.2025.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5027675-65.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5027040-16.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026952-75.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026838-44.2023.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5026807-87.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026548-24.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026357-76.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026316-12.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026032-38.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5025563-55.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5025227-51.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5025099-65.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5024787-55.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5024487-93.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5023781-47.2025.8.24.0033
  Liquidação por arbitramento · 19/10/2026 · Intimação
• 5022982-77.2020.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5022948-34.2022.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5022931-66.2020.8.24.0033
  Imissão na posse · 19/10/2026 · Intimação
• 5022671-81.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5022584-57.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5022086-34.2020.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5021606-51.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5021490-74.2025.8.24.0033
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 · Intimação
• 5021390-95.2020.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5021134-45.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5020429-47.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5020138-81.2025.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5019843-78.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5019696-81.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019641-33.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5019261-44.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019171-36.2025.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5019042-02.2023.8.24.0033
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5018930-28.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.