Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.499, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5023728-66.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5023460-12.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5023229-06.2024.8.24.0005
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5023137-07.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5022338-61.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5022285-46.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5022165-37.2025.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021477-41.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5021159-58.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5020850-71.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5020685-24.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5019594-93.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5019320-71.2021.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5018977-70.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5018712-10.2020.8.24.0033
  Imissão na posse · 07/10/2026 · Intimação
• 5018650-28.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5018192-16.2021.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5018087-97.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5017379-13.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5017372-55.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5017167-89.2026.8.24.0033
  Embargos de terceiro cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5016914-04.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5015794-96.2021.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5015674-82.2023.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5015266-23.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5014142-05.2025.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5012657-72.2022.8.24.0033
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 5012629-65.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5012327-36.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5011811-21.2023.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5011802-88.2025.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5011309-77.2026.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5011190-87.2024.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5010925-51.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5010598-72.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010471-81.2019.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5010339-48.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5010224-66.2020.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5009863-10.2024.8.24.0033
  Embargos de terceiro cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009482-31.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009323-88.2026.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009044-39.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009026-52.2024.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5008738-12.2021.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5008685-55.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5008062-35.2019.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5008002-18.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5007905-86.2024.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5007457-79.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5007051-58.2025.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5006000-17.2022.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5005705-14.2021.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5005369-34.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5005316-97.2019.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5005154-58.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5004577-17.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5004303-53.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5004185-14.2024.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5003154-85.2026.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5003093-98.2024.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5003027-84.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5002681-41.2022.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5002469-78.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5001774-08.2018.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5001635-75.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5000799-49.2019.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5000502-37.2022.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0313376-08.2018.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0313234-09.2015.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0307894-21.2014.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0306024-96.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0305436-26.2017.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0303880-52.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0303751-13.2019.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0017313-80.2010.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0004595-80.2012.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0004360-50.2011.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0004220-45.2013.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0002420-45.2014.8.24.0033
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5034685-29.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5033503-08.2025.8.24.0033
  Ação popular · 06/10/2026 · Intimação
• 5033131-59.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5033021-02.2021.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5031559-68.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5030485-42.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5030454-22.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5030366-81.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5029777-89.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5029623-08.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5028823-77.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5027715-76.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5027495-78.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5027460-21.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5026933-40.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5026750-74.2021.8.24.0033
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 5026457-31.2026.8.24.0033
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5026093-30.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5025871-33.2022.8.24.0033
  Execução de título extrajudicial · 06/10/2026 · Intimação
• 5025508-07.2026.8.24.0033
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5025207-60.2026.8.24.0033
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.