Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.499, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5005521-82.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5004510-18.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5004191-84.2025.8.24.0033
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5001149-27.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5001096-12.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5000507-59.2022.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5000073-03.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0905055-95.2019.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0309571-81.2017.8.24.0033
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 0303260-40.2018.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0009132-37.2003.8.24.0033
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0005070-70.2011.8.24.0033
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5034169-09.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5033937-94.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5032194-49.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5031245-25.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5031192-44.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5030909-55.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5030048-98.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030045-46.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5029839-32.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5029788-21.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5029714-64.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5029118-17.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5028984-53.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5028429-07.2024.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5027852-29.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5027714-91.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5027397-93.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5027050-60.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5026677-29.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5026550-28.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5026251-51.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5025885-75.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5025523-10.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5024844-15.2022.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5019994-73.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5019674-23.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5019517-50.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5019336-49.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5018338-81.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5018110-09.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5018015-76.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5017570-58.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5017027-89.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5016889-88.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016441-18.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5015149-95.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5014542-82.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5014169-85.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5014050-90.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5013182-15.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013175-91.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013040-11.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013034-04.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5012641-79.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5012569-05.2020.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5011946-62.2025.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5011714-16.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5011640-69.2020.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5011086-27.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5009172-25.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5008771-31.2023.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5008592-92.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5008088-91.2023.8.24.0033
  Embargos de terceiro cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5007238-32.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5005526-07.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5005004-77.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5004705-03.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5004198-42.2026.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5003600-25.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5003585-22.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5002976-39.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5002134-69.2020.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5001426-09.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5000084-60.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0311114-85.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0309978-58.2015.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 0305535-98.2014.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0305416-98.2018.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 0303852-50.2019.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0301040-74.2015.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0028243-94.2009.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 0027969-04.2007.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0017477-45.2010.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 0002706-38.2005.8.24.0033
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5035154-75.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5033102-14.2022.8.24.0033
  Desapropriação · 30/09/2026 · Intimação
• 5032082-85.2022.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5031938-09.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5029941-54.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5029899-05.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5029898-20.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5029884-36.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5029860-08.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029817-71.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029816-86.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5029799-50.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5029791-73.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029786-51.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de sentença · 30/09/2026 · Lista de distribuição

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.