Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.499, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 27)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5022266-40.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5022146-07.2020.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5022144-37.2020.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5021936-77.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5020248-80.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019730-27.2024.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5019300-75.2024.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5018691-63.2022.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5018545-17.2025.8.24.0033
  Embargos de terceiro cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5018174-53.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5017529-28.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5016396-48.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5015839-27.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5015606-30.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5014467-43.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5014136-61.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013625-34.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013598-80.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013353-69.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5013144-03.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5012450-34.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5012442-62.2023.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5012236-43.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5011553-16.2020.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5011208-74.2025.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5011046-45.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5009526-50.2026.8.24.0033
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/09/2026 · Intimação
• 5008528-19.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5008263-80.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007807-38.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5006822-64.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006712-12.2019.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5005605-83.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5005578-03.2026.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5004993-24.2021.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5003217-13.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5002873-56.2025.8.24.0004
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5002758-11.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001842-11.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5000813-04.2017.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5000329-43.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0313065-17.2018.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0312637-69.2017.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0306251-23.2017.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0303382-58.2015.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0013069-55.2003.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0012446-10.2011.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0008511-93.2010.8.24.0033
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5035103-98.2024.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5034784-96.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5034682-74.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5033659-64.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5033431-21.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5032822-38.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5032594-97.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5031322-68.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5030620-88.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029972-11.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029633-18.2026.8.24.0033
  Carta precatória cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029587-63.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029542-25.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029517-12.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029441-85.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5029424-49.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029417-57.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5029335-26.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029124-24.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029054-70.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5029052-03.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5028657-11.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5028621-03.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5027992-63.2024.8.24.0033
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5027858-02.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5026969-19.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5026684-21.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5026439-10.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5026247-77.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5025938-90.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5025929-94.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5025913-43.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5025288-09.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5025192-91.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5024134-53.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5023967-36.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5023615-78.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5023170-60.2026.8.24.0033
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5023091-18.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5023080-86.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5022988-11.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5022607-66.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5022507-48.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5022079-66.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5021770-11.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5021146-59.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5020596-40.2021.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5020006-92.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5019019-85.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5018864-19.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5017600-64.2024.8.24.0033
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026 · Intimação
• 5014583-49.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.