Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.499, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 31)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5001253-29.2019.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5001018-62.2019.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5000140-93.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0317200-09.2017.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0312678-02.2018.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0310305-95.2018.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0307812-53.2015.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0305320-25.2014.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0303380-20.2017.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0027570-04.2009.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0022485-95.2013.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0017111-06.2010.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0016807-70.2011.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0016754-70.2003.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0015705-76.2012.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0011488-39.2002.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0010685-70.2013.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0001159-45.2014.8.24.0033
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5034473-42.2024.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5034051-33.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5033723-06.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5033402-68.2025.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5033386-17.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5033248-50.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5032923-75.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5030939-56.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5030724-80.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5029887-30.2022.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5029659-21.2023.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5029600-33.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5028886-68.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5028837-27.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5027866-42.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5027565-95.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5025670-70.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5024351-96.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5024333-12.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5023683-28.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5023631-32.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5023345-54.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5023181-26.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5023124-08.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5022100-08.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5021993-03.2022.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5021900-69.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5020114-19.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5019064-89.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5018936-40.2023.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5018795-50.2025.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5018121-77.2022.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5016843-02.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5015578-67.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5015471-18.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014403-33.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014330-61.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5014322-84.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014272-58.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012079-70.2026.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5011558-62.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5010161-31.2026.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5009795-89.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009305-04.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5008996-51.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5008545-31.2020.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5008392-85.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5007913-92.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5007311-04.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5006140-12.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5005913-61.2022.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5005344-21.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5004090-13.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5003991-19.2021.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5003852-28.2025.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5003569-68.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002933-05.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5002861-62.2019.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5002091-25.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5000910-23.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000355-11.2022.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0900057-55.2017.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0316146-08.2017.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0308216-36.2017.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0301020-44.2019.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0300447-40.2018.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0020515-60.2013.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0020321-12.2003.8.24.0033
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5034947-76.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5033482-32.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5030994-07.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5028491-76.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Lista de distribuição
• 5026282-71.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5025989-67.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5023760-37.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5022592-97.2026.8.24.0033
  Petição cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5014123-96.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5013421-53.2025.8.24.0033
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5012783-20.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5012060-64.2026.8.24.0033
  Embargos de terceiro cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5010678-36.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5010502-57.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.