Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.458, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008582-48.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007243-54.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006191-23.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005986-96.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5005716-43.2021.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5004468-03.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004466-96.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004045-09.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5003563-61.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5003191-25.2020.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5001901-72.2020.8.24.0033
  Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 · Intimação
• 5001197-88.2022.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5000858-37.2019.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5000493-36.2026.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0901692-71.2017.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0313465-36.2015.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0311910-47.2016.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0310305-03.2015.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0309390-17.2016.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0305718-69.2014.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0305252-02.2019.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0303640-68.2015.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0303147-86.2018.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0302889-42.2019.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0302169-75.2019.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0301005-65.2016.8.24.0135
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0300269-91.2018.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0022484-13.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0014918-13.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0008997-73.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0006906-10.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0005446-85.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004249-95.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004247-28.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004245-58.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004236-96.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004235-14.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004234-29.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004233-44.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004231-74.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004228-22.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004219-60.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004217-90.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004216-08.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0003348-69.2009.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0002694-43.2013.8.24.0033
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5035202-34.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5034311-13.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5033861-41.2023.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5032962-38.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5032922-90.2025.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5032919-04.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032905-20.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032767-53.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032763-16.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032575-57.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032418-50.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032407-55.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5032324-05.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032151-78.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5031138-44.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5030971-27.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5030883-23.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5029932-92.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5029822-30.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5029435-78.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5029283-30.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5029262-88.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5029243-82.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5029100-59.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5029088-45.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5028947-31.2023.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5028675-66.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028439-17.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5027906-58.2025.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5027550-29.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5027380-57.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5027374-21.2024.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5026850-63.2020.8.24.0033
  Imissão na posse · 27/10/2026 · Intimação
• 5026835-21.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5026698-05.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5026693-80.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5026688-58.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5026575-07.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5026438-25.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5025981-90.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5025980-42.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5024997-77.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5024667-12.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5024207-59.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5024188-19.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5023940-53.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5023338-62.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022886-52.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5022544-12.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022241-37.2020.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5022021-97.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021492-44.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021309-39.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5021106-87.2020.8.24.0033
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.