Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.072, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000046-07.2023.8.24.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5023620-58.2024.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5022348-29.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5019933-10.2023.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5019008-09.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019007-24.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018975-19.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018971-79.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018967-42.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018956-13.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018944-96.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018915-46.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018909-39.2026.8.24.0005
  Carta precatória cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5016804-26.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5016711-29.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5016071-94.2024.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015876-12.2024.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5014596-35.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5014395-43.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014393-73.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014391-06.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014390-21.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014387-66.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013551-93.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5013302-45.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5010840-18.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 23/09/2026 · Intimação
• 5010743-18.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 23/09/2026 · Intimação
• 5010724-12.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 23/09/2026 · Intimação
• 5010084-14.2023.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5009618-15.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5003859-07.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5000438-34.2010.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5023779-64.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5022928-25.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5020963-12.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5020065-96.2025.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5018887-78.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5017995-72.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5017992-20.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5017609-42.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5017473-45.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5017453-54.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5017223-12.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5017051-70.2026.8.24.0005
  Carta precatória cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5016315-86.2025.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5016280-92.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5016168-60.2025.8.24.0005
  Imissão na posse · 22/09/2026 · Intimação
• 5015591-48.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5014821-55.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5014501-05.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014402-35.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014400-65.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014398-95.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014329-63.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014278-52.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5014270-75.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5013363-03.2026.8.24.0005
  Carta precatória cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5012743-88.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5012196-82.2025.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5011256-93.2020.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5010980-86.2025.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5010892-14.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010849-77.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010845-40.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010829-86.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010828-04.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010827-19.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010825-49.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010752-77.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010749-25.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010745-85.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010739-78.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010725-94.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010657-47.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010648-85.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5010444-41.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010108-37.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5009547-13.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5009510-20.2025.8.24.0005
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 5009429-37.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5008840-45.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5008804-71.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5007682-86.2025.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5006336-03.2025.8.24.0005
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5006262-80.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5006211-35.2025.8.24.0005
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5006138-63.2025.8.24.0005
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5006133-07.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5005431-95.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5004938-84.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5004555-09.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5003433-63.2023.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5001976-88.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5001325-56.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5000389-80.2016.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0600005-23.1997.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0004707-89.2019.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5023083-28.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5020413-17.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5019645-91.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.