Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5001405-24.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5001009-81.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5000881-37.2020.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5000457-53.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5000222-33.2017.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0900195-81.2015.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0308650-50.2016.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.