Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.738, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5017342-74.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017321-98.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017296-85.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017288-11.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017287-26.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017277-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017232-75.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017231-90.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017229-23.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017222-31.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017206-77.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015511-25.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014749-72.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013515-55.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013512-03.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013510-33.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013508-63.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013506-93.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013504-26.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013503-41.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013481-80.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013480-95.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013176-96.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013141-39.2026.8.24.0036
  Ação popular · 26/10/2026 · Intimação
• 5013138-84.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5012573-23.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011157-20.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010047-83.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009040-90.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008453-34.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008217-82.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5007378-57.2026.8.24.0036
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5007180-20.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5003293-28.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000778-20.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000487-20.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000352-91.2015.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5027751-06.2026.8.24.0038
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5019581-85.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5019499-88.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5018955-66.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5018746-97.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5017511-95.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5017137-45.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5017078-57.2026.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/10/2026 · Intimação
• 5016698-44.2020.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016682-80.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016541-61.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016515-63.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016493-05.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016480-06.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016474-96.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016465-37.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016410-86.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5015695-44.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5015660-84.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5014805-08.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5014695-09.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5014399-84.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5014230-34.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5013253-42.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5013242-76.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5013227-10.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5013184-78.2023.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5013023-63.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012673-12.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5012583-67.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5012382-12.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012257-10.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012116-88.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5012072-69.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5012071-84.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5012001-67.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5011880-39.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5010747-93.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5010246-42.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5009914-41.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5009421-98.2025.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5009250-10.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5008664-07.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5008524-36.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007333-53.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007176-80.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007108-33.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5007094-54.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006891-87.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5006747-16.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006320-19.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006313-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006293-66.2026.8.24.0026
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5005990-56.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5005957-32.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5005891-86.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5004465-05.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5003300-54.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001791-54.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5001060-58.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0900333-82.2014.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0302815-76.2019.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0022837-54.2011.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.