Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.755, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5014026-53.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013910-47.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013741-60.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013724-24.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013485-88.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012189-60.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5010908-45.2021.8.24.0036
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5010615-02.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010363-96.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008148-55.2023.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5007746-08.2022.8.24.0036
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5005621-62.2025.8.24.0036
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5005617-59.2024.8.24.0036
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5005581-46.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004976-71.2024.8.24.0036
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5004741-36.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004739-66.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004738-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004737-96.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004736-14.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004733-59.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004730-07.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004729-22.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004670-34.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004669-49.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004667-79.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004664-27.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004663-42.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004160-21.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004017-37.2023.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5002528-62.2023.8.24.0036
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5000398-94.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0305073-98.2015.8.24.0036
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 5020218-07.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5019262-20.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5017873-97.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015992-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015990-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015987-29.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015959-61.2026.8.24.0036
  Desapropriação · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015939-70.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015932-78.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015911-05.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015868-68.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5015867-83.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5015809-80.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015807-13.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015747-40.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015720-57.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5015671-16.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015620-05.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015495-37.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015488-45.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015439-04.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015402-74.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014779-10.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014560-31.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014392-92.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014367-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014270-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013984-04.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013819-54.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013782-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013748-52.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013735-53.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013733-83.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013558-89.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013402-04.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013007-46.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5012685-89.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012377-53.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012077-91.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5011811-07.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5011215-23.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5009899-43.2024.8.24.0036
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5005836-04.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5001708-09.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5018753-89.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5016559-87.2023.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5015881-67.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015880-82.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015879-97.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015878-15.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015877-30.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015876-45.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015875-60.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015874-75.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015873-90.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015872-08.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015871-23.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015870-38.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015869-53.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015866-98.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015865-16.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015864-31.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015781-15.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015238-12.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5014248-60.2022.8.24.0036
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5014171-12.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5013879-61.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.