Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José (TJSC)
Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.327, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1.981 | 37% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1.417 | 27% |
| Procedimento comum cível | 1.168 | 22% |
| Cumprimento de sentença | 258 | 4,8% |
| Usucapião | 213 | 4% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5085928-76.2024.8.24.0023
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5036101-33.2023.8.24.0023
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033561-78.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033558-26.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033556-56.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033550-49.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033540-05.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033532-28.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033520-14.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033517-59.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033514-07.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033513-22.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033510-67.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033507-15.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033466-48.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033456-04.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033452-64.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033449-12.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033448-27.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033441-35.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033439-65.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033437-95.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033433-58.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033423-14.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033422-29.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033419-74.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033416-22.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033415-37.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033414-52.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033412-82.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033411-97.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033410-15.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033409-30.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5033231-81.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033227-78.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5033088-92.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5032433-57.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5031884-81.2024.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5031809-71.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5031416-83.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5031401-17.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5030928-94.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5030486-65.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5030293-50.2025.8.24.0064
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5028825-51.2025.8.24.0064
Embargos de terceiro cível · 30/10/2026 · Intimação - 5027997-21.2026.8.24.0064
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5027793-45.2024.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5027752-44.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5027516-29.2024.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5027310-78.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5027038-84.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5026484-52.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5024595-63.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5024558-36.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5024359-14.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5022981-23.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5022330-54.2026.8.24.0064
Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5022066-08.2024.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020978-03.2022.8.24.0064
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5020935-66.2022.8.24.0064
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5020169-08.2025.8.24.0064
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5020101-58.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5019784-60.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5019778-53.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5018424-90.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5018010-58.2026.8.24.0064
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5017381-84.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5016830-07.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5016414-73.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5015954-52.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5015564-58.2021.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5014990-59.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5014109-82.2026.8.24.0064
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5013235-97.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013233-30.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013211-69.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013210-84.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012992-56.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012991-71.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012332-62.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012327-40.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012317-93.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5012000-95.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011989-66.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011988-81.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011984-44.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011978-37.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011975-82.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011974-97.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011847-62.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5011846-77.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5011840-70.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5011828-56.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011825-04.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011797-36.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011796-51.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011794-81.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011793-96.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011792-14.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011791-29.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.