Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.627, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012195-17.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5011938-26.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011067-25.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010526-89.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010140-59.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010099-92.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010093-85.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009984-71.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009842-67.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009840-97.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009654-74.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009580-20.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009515-25.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009457-22.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009453-82.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009450-30.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009445-08.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009444-23.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009439-98.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009437-31.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009422-62.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009421-77.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5008397-14.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5008052-48.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5007902-67.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006657-21.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5005028-12.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5003960-61.2025.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5003375-72.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5003111-55.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5001719-80.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5000144-37.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0310021-62.2016.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0309838-28.2015.8.24.0064
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0024683-17.2010.8.24.0064
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0000315-76.1989.8.24.0064
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5043545-20.2023.8.24.0023
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5033262-38.2025.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5033245-02.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5033090-96.2025.8.24.0064
  Monitória · 19/10/2026 · Intimação
• 5033088-29.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5032713-28.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5032410-14.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5032368-96.2024.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5032193-34.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032190-79.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032180-35.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032179-50.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032178-65.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032177-80.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032153-52.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032130-09.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032117-10.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032116-25.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032093-79.2026.8.24.0064
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032077-28.2026.8.24.0064
  Usucapião · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032072-06.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032069-51.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032046-08.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032038-31.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032018-40.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032006-26.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031999-34.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031998-49.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031983-80.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5031953-45.2026.8.24.0064
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031938-76.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031926-62.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031894-57.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031869-44.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031854-75.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031850-38.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031826-10.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031787-13.2026.8.24.0064
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031783-73.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031764-67.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031755-08.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031754-23.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031723-03.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031720-48.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031703-12.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031700-57.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031662-45.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5031503-39.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5031082-83.2024.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5030734-94.2026.8.24.0064
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5030301-27.2025.8.24.0064
  Petição cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5030170-86.2024.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5030060-19.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029998-47.2024.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029940-44.2024.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029865-34.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029692-44.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029620-91.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029414-77.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029408-36.2025.8.24.0064
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029356-40.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029314-25.2024.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5029312-21.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5029294-63.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.