Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.212, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009416-15.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009339-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009338-21.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009332-19.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5009230-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009129-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008972-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008952-88.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008888-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008694-78.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008653-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008563-11.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008518-02.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008418-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008325-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008271-21.2026.8.24.0045
  Embargos de terceiro cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008184-36.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008131-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008095-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5008017-88.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007972-44.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007899-72.2026.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5007894-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5007882-41.2023.8.24.0045
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 5007745-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007589-71.2023.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5007484-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007449-66.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006994-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006820-58.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5006664-70.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5006657-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006558-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006453-34.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5006427-75.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5006327-81.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006321-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006197-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005669-67.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005648-81.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005552-66.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005447-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005444-37.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005285-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005282-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005271-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005155-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005154-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005152-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005148-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004984-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5004802-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004697-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004433-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004432-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004428-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004409-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004402-50.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004358-02.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003879-82.2019.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5003745-16.2023.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5003260-16.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003139-80.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003053-12.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5002844-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002355-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002143-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5001950-77.2020.8.24.0045
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 5001878-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5001876-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5001019-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000365-77.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000155-26.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000010-68.2006.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000006-50.2014.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0919325-59.2017.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0900180-51.2016.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0308927-68.2018.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0307059-89.2017.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0303718-55.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0015839-09.2008.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0011936-10.2001.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0006356-42.2014.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0005926-08.2005.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0004658-35.2013.8.24.0045
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0003579-21.2013.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0002951-32.2013.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000836-67.2015.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 5026604-55.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5025727-18.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5025482-07.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5023451-14.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5023116-58.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023115-73.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023111-36.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023071-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023070-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023069-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023068-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023067-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.