2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau (TJSC)
Processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.735, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Usucapião | 1.381 | 80% |
| Execução fiscal | 123 | 7,1% |
| Mandado de segurança cível | 47 | 2,7% |
| Procedimento comum cível | 45 | 2,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 35 | 2% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5046538-13.2025.8.24.0008
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5042244-78.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5042182-38.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5040906-69.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5036469-58.2021.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5028031-77.2020.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5026950-83.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5016419-06.2024.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5006869-89.2021.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5000602-28.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0305029-61.2018.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 0015410-17.2012.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 0014087-06.2014.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 0008781-90.2013.8.24.0008
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5041983-16.2026.8.24.0008
Carta precatória cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5041849-86.2026.8.24.0008
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5041268-71.2026.8.24.0008
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 5038646-92.2021.8.24.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5038233-40.2025.8.24.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5037707-78.2022.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5036713-11.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5035152-83.2025.8.24.0008
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5034734-48.2025.8.24.0008
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5033840-38.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5032743-03.2026.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5032529-12.2026.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5032280-61.2026.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5032256-43.2020.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5032090-11.2020.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5031370-68.2025.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5031172-70.2021.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5030792-71.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5028654-68.2025.8.24.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5028420-91.2022.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5027066-26.2025.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5026332-41.2026.8.24.0008
Regularização de registro civil · 29/10/2026 · Intimação - 5022323-36.2026.8.24.0008
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026 · Intimação - 5022153-64.2026.8.24.0008
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026 · Intimação - 5022101-78.2020.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5020123-27.2024.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5019962-80.2025.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5019048-55.2021.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5017551-64.2025.8.24.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5016071-51.2025.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5015654-11.2019.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5015293-18.2024.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5015197-37.2023.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5015006-84.2026.8.24.0008
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026 · Intimação - 5013734-02.2019.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5012498-39.2024.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5011404-32.2019.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5008237-36.2021.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5005572-13.2022.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5005469-64.2026.8.24.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5003657-60.2021.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5003302-74.2026.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5002044-29.2026.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5001977-06.2022.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5001547-83.2024.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5001366-14.2026.8.24.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5001081-26.2023.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0320276-53.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0318719-31.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0318330-46.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0317196-18.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0316586-16.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0315358-35.2018.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0314857-86.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0313756-77.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0313453-63.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0312798-28.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0309759-23.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0308069-56.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0307712-76.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0306922-58.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0306182-03.2016.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0305049-57.2015.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0303687-49.2017.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0015048-44.2014.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0014285-77.2013.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0012920-22.2012.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0009886-54.2003.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0009582-40.2012.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0008022-63.2012.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0007646-77.2012.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 0003106-15.2014.8.24.0008
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5045850-51.2025.8.24.0008
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 5041509-45.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5034738-27.2021.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5030681-87.2026.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5030653-22.2026.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5029299-93.2025.8.24.0008
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5022230-15.2022.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5020715-71.2024.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5012664-03.2026.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5008235-66.2021.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 5001700-24.2021.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 0312160-58.2016.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 0311923-58.2015.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação - 0311862-03.2015.8.24.0008
Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.