Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.03 (TJSC)
Processos no Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.03, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 2 | 67% |
| Ação rescisória | 1 | 33% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5088878-59.2026.8.24.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5022646-65.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 30/10/2026 · Intimação - 5076329-17.2026.8.24.0000
Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.