Seção de Mandados e Cartas (TJSC)
Processos na Seção de Mandados e Cartas, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 30, o mais recente em 03/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Ação rescisória | 12 | 40% |
| Apelação cível | 10 | 33% |
| Agravo de instrumento | 5 | 17% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 6,7% |
| Procedimento comum cível | 1 | 3,3% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5030077-18.2025.8.24.0023
Apelação cível · 03/11/2026 · Intimação - 5008250-21.2021.8.24.0045
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 5072276-27.2025.8.24.0000
Ação rescisória · 29/10/2026 · Intimação - 5003668-11.2026.8.24.0139
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 5001514-49.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 5070876-80.2022.8.24.0000
Ação rescisória · 22/10/2026 · Intimação - 5061678-14.2025.8.24.0000
Ação rescisória · 22/10/2026 · Intimação - 0005435-13.2008.8.24.0007
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 5100478-77.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 5014130-76.2019.8.24.0008
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5079205-42.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 19/10/2026 · Intimação - 5046888-25.2025.8.24.0000
Ação rescisória · 19/10/2026 · Intimação - 5053012-24.2025.8.24.0000
Ação rescisória · 15/10/2026 · Intimação - 0014423-04.2010.8.24.0023
Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação - 5084784-68.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação - 5095788-05.2026.8.24.0000
Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação - 0058411-46.2008.8.24.0023
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 5079628-02.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação - 0002676-81.1998.8.24.0054
Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação - 5013852-55.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 05/10/2026 · Intimação - 5081374-02.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação - 5036164-25.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 02/10/2026 · Intimação - 5018247-90.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 01/10/2026 · Intimação - 5058447-42.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 30/09/2026 · Intimação - 5086916-98.2026.8.24.0000
Ação rescisória · 24/09/2026 · Intimação - 5064501-24.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 5020145-41.2026.8.24.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 5083971-41.2026.8.24.0000
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 0005672-66.2010.8.24.0075
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação - 0003291-22.2004.8.24.0067
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.