Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.569, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005877-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005876-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005856-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005843-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005842-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005835-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005834-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005819-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005801-63.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005800-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005799-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005787-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005780-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005776-50.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005732-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005720-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005719-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005686-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005669-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005668-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005663-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005656-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005592-94.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005581-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005579-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005558-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005535-76.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005534-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005520-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005468-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005466-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005412-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005401-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005369-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005326-10.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005323-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005314-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005313-11.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005302-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005299-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005260-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005250-83.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005235-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005223-03.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005211-86.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005210-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005164-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005105-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005090-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005042-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005039-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004986-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004950-24.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004903-50.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004873-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004851-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004821-19.2026.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1004757-09.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004699-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004563-09.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004321-50.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004262-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004237-49.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004229-43.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004158-70.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004141-34.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004099-82.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004044-34.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004019-07.2015.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/10/2026 · Intimação
• 1003964-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003774-44.2025.8.26.0196
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003625-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003614-92.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1003570-63.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003556-79.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003523-89.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003438-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003408-73.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003201-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003120-23.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003119-38.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002965-20.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002958-33.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002938-13.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002742-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1002640-45.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002574-65.2026.8.26.0196
  Reintegração / manutenção de posse · 21/10/2026 · Intimação
• 1002526-09.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002450-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1002419-62.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002409-18.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1002407-48.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1002084-14.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1002048-98.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1001997-87.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1001877-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1001824-63.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1001639-25.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1001579-52.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1001483-37.2026.8.26.0196
  Reintegração / manutenção de posse · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.