Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007686-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007685-47.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007671-63.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007148-85.2025.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0007123-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0006963-47.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0006891-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0006588-17.2023.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0005989-44.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0005956-54.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0005886-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005884-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005875-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005860-68.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005814-16.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0005504-49.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005385-15.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005042-19.2026.8.26.0196
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 0004959-37.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0004817-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0004310-77.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0003777-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0003767-35.2026.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0003630-87.2025.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0003231-24.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0003135-77.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0002354-21.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0002152-10.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0002143-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0001609-46.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0001371-85.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0001254-70.2021.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0000176-70.2023.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1514203-52.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1514202-67.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1506013-66.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1505770-25.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1030597-70.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 1025408-96.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025314-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025272-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025073-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1024861-03.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1023622-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1023310-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1023293-05.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1023203-94.2025.8.26.0196
  Petição cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1023089-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1021725-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1020544-15.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1020513-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1018137-70.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1015018-19.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1014606-54.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1014523-23.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1013886-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1013408-79.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1011692-07.2022.8.26.0196
  Petição cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1011501-35.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1007345-86.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1007321-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006978-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006219-98.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006030-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1005953-14.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1005865-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1004828-11.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1004234-31.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1001419-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001412-45.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1001241-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001216-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001001-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000647-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000471-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0550052-20.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0501986-82.2007.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0008136-43.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0008027-58.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0008009-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0007980-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007853-20.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007691-54.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007690-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0007610-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007296-62.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0005473-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005473-87.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0004639-50.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0003745-74.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0003337-20.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002702-39.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002347-29.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0000898-02.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0000466-17.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1516075-68.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1506684-60.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1028587-09.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1027057-48.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1025398-52.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.