Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1019625-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1019549-02.2025.8.26.0196
  Interdito proibitório · 21/10/2026 · Intimação
• 1019507-50.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1019401-40.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1019400-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1019190-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1019101-29.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1019012-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1018515-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1018452-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1018212-12.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1018168-56.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1017954-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1017803-75.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1017755-43.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1017701-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1016328-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1016288-29.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1015957-47.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1015637-94.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1015496-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1015291-80.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1015026-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014732-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014624-60.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014543-14.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014534-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014393-33.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014391-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1014331-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013994-09.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1013968-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013629-47.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013606-04.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013519-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013326-14.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1012993-81.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1012573-76.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1011888-69.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1011197-55.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1011066-80.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1010813-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1009325-05.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1009194-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1009041-36.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1008962-23.2022.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/10/2026 · Intimação
• 1008936-59.2021.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 21/10/2026 · Intimação
• 1008878-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1008559-54.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1008377-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1008212-16.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1007757-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1007233-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1007088-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1007052-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006828-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006680-07.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006631-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006603-08.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1006355-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006112-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006109-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006094-33.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006069-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006061-43.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1006037-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005950-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005943-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005906-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005903-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005902-03.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005898-63.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005897-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005896-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005877-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005876-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005856-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005843-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005842-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005835-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005834-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005819-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005801-63.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005800-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005799-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005787-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005780-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005776-50.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005732-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005720-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005719-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005686-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005669-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005668-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005663-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005656-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005592-94.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005581-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005579-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005558-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.