Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.569, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007332-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0007258-50.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0007034-15.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0006817-06.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0005846-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0005812-46.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0005501-21.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0005499-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0005397-29.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0005104-59.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0005032-72.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0004941-21.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0004926-57.2019.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0004819-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0004814-44.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0004691-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0004629-06.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003787-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0003702-40.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003435-05.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0003312-07.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0003062-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0002878-52.2024.8.26.0196
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0002114-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0000898-70.2024.8.26.0196
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0000791-89.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1518176-15.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1516445-81.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1516374-45.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1510594-27.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1509400-26.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1507989-45.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1505581-76.2024.8.26.0196
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1504200-72.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1503917-73.2025.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1503169-41.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1502662-80.2025.8.26.0196
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1501370-60.2025.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1501309-68.2026.8.26.0196
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1501052-43.2026.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/10/2026 · Intimação
• 1033857-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1032365-50.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1031319-26.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1030308-93.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1028225-70.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1028130-40.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1027177-18.2020.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1026731-15.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1026126-30.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 1026104-79.2018.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1025386-38.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1025325-17.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1025305-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1025299-82.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1025283-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1025278-09.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1025130-95.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1024949-94.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024943-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024938-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024922-14.2025.8.26.0196
  Tutela cautelar antecedente · 21/10/2026 · Intimação
• 1024750-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024746-35.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1024725-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024645-95.2025.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 21/10/2026 · Intimação
• 1024604-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024586-10.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024532-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024520-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024490-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024380-93.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024300-32.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024253-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024142-74.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024134-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024131-50.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1024096-85.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1024087-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023953-96.2025.8.26.0196
  Tutela cautelar antecedente · 21/10/2026 · Intimação
• 1023938-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023907-10.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023816-17.2025.8.26.0196
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1023783-27.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023690-64.2025.8.26.0196
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1023588-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023565-96.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023507-93.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023506-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023317-33.2025.8.26.0196
  Embargos à execução · 21/10/2026 · Intimação
• 1023312-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023258-45.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023128-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023077-78.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1023067-44.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1022675-60.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1022295-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1022280-05.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1022109-14.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1021989-68.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1021958-48.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.