Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0029528-51.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0029352-43.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0028492-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0028197-68.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0027768-38.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0025487-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0022954-12.2022.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 0022927-34.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0021463-39.2000.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0021241-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0021191-30.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0020693-11.2021.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 0020613-08.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0020420-61.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0020200-39.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0020010-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0018394-81.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0017838-88.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0017721-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0017130-67.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0016108-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0015860-81.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0014669-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0013548-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0012891-25.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0012108-09.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0011961-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0011698-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0010877-34.2023.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 0010667-90.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0010664-62.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0010240-54.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0008346-72.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0007348-41.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0007009-19.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0006063-86.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0005739-18.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0005676-95.2022.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 0005616-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0005596-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0005591-75.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0004646-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0004213-60.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0003237-72.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 27/10/2026 · Intimação
• 0001331-86.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0000801-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0000712-69.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0000702-15.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0000401-39.2020.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 1500020-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1168113-27.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1167937-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1167883-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1167787-67.2026.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1165726-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1165579-13.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1163612-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1162890-93.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1160982-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1159189-27.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1157397-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1153404-84.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1152781-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1151849-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1151530-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1151520-54.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1149382-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1148914-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1145419-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1144450-83.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1142390-40.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1140451-25.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1138852-17.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 26/10/2026 · Intimação
• 1137124-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1134536-92.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1129889-20.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1128488-20.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1126923-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1123600-71.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1118978-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1115407-04.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1115401-60.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 26/10/2026 · Intimação
• 1113619-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1113236-40.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1112186-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1111037-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1110744-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1110460-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1110225-37.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1108776-10.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1108418-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1105757-93.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1105399-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1104819-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1102523-40.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1087856-73.2023.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1087225-71.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 · Intimação
• 1086468-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1083656-62.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1083105-19.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.