Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.781, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0029726-93.2019.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0029548-96.2009.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0029499-98.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0029478-25.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0029348-35.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0028463-55.2021.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0028388-65.2011.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0027174-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0025899-40.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0025357-46.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0025339-98.2020.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0025032-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0024600-57.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0024000-70.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0023571-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0023458-18.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022826-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022645-20.2024.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0022232-70.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0021722-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0021271-32.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0019965-67.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0019299-61.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0018543-18.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0017865-66.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0017073-25.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0015951-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0015147-38.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0014865-05.2019.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0013895-73.2017.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0013544-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0013530-73.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0013014-23.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0012247-92.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0010130-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0009949-83.2023.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0009777-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0009571-35.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0008819-92.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0008818-68.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 03/11/2026 · Intimação
• 0008814-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0008698-59.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0008692-96.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0007946-24.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0006326-40.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0006256-48.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0006000-51.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0005689-89.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0005622-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0004655-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0004038-42.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0003115-31.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0002815-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0001183-70.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0000364-41.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0000322-60.2020.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 1171320-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171021-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1155375-41.2025.8.26.0053
  Protesto · 30/10/2026 · Intimação
• 1152319-97.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1143700-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1137626-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1117536-45.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1108475-63.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1101777-12.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1098184-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1097322-33.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1096680-94.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1095168-42.2026.8.26.0053
  Ação popular · 30/10/2026 · Intimação
• 1093572-57.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1093338-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1092956-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1090308-03.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1088030-92.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1071526-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1068438-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1061515-88.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1058608-09.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1056154-22.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1053067-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1051493-29.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1047212-45.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1046542-07.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1044981-40.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1044259-35.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1042827-78.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1041782-15.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1036740-48.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1036261-11.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1033693-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1031150-56.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1029114-70.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1024954-84.2023.8.26.0100
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 1024253-95.2024.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1017909-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1015323-05.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1014595-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1004661-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1001069-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0137198-76.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.