Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 36)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1039589-90.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1036893-08.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1035710-65.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1034099-87.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1017050-52.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1013981-51.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1012733-60.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 1010710-63.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1006666-64.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1004987-72.2026.8.26.0577
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1003551-16.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1003534-77.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0142546-94.2008.8.26.0100
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0123734-82.2007.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0106581-36.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0100743-49.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0045971-33.2022.8.26.0100
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0037804-37.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0034727-49.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0034702-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0034673-30.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0032108-83.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0030831-71.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0030614-52.2025.8.26.0053
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0030531-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0030525-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0030498-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0029964-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0028529-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0027581-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0027277-26.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0027171-93.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0026960-28.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0026631-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0026311-20.2010.8.26.0053
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0026007-59.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0024645-61.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0024638-69.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0024205-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0023568-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0023047-72.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0022962-86.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0022929-91.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0022873-58.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0022775-49.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0020592-76.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0020554-93.2020.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0020551-41.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0020305-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0018893-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0018586-52.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0018477-77.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0017225-10.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0016842-27.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0015204-56.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0011758-65.2010.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0010433-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0006092-29.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0005794-38.2003.8.26.0053
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0005734-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0003267-15.2023.8.26.0053
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0003239-42.2026.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 07/10/2026 · Intimação
• 0002781-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0000954-81.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1153390-37.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1149413-37.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1149102-46.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1147225-71.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1147089-74.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1143121-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1142091-29.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1137428-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1136435-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1135424-27.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1134601-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1134337-36.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1131745-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1131512-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1130052-97.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1129450-09.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1127723-15.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1127542-48.2025.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 06/10/2026 · Intimação
• 1120722-13.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1113036-67.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1111415-35.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1110210-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1108817-69.2022.8.26.0100
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 1106533-30.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1106514-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1105008-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1099816-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1099745-34.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1097150-91.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1095626-30.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1093719-49.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1093392-75.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 1090838-02.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1089239-28.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1088549-67.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1088159-63.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.