Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 105)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1075968-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1075649-86.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1075283-76.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1074988-39.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1072915-36.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1071096-25.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1071010-64.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1069845-79.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1067245-75.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1066300-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1065860-05.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1065833-22.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1064947-86.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1063776-26.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1063727-87.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1062139-40.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1061228-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1060365-43.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1059948-56.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1059892-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1058583-35.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1058462-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1058384-13.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1057994-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1057203-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1055272-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1054627-06.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1054284-78.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1053619-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1053603-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1052350-85.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1051621-83.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1050677-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1050561-51.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1050074-42.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1049615-06.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1047545-60.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1047147-55.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 1047130-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1047032-48.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1046318-98.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1044311-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1043765-44.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1043392-37.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1043279-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1043175-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1041790-94.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 1041326-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1041006-64.2023.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1040304-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1039792-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1039738-42.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1038751-06.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1036728-73.2014.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1035696-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1035100-97.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1032207-02.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1030752-02.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1026905-89.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1026595-20.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1026228-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1025855-91.2026.8.26.0053
  Protesto · 24/09/2026 · Intimação
• 1025130-10.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1023772-15.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1023207-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1021195-64.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1020116-16.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1018706-49.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1017197-88.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1016929-34.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1016243-42.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1015192-54.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1014978-36.2022.8.26.0020
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1013065-17.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1012098-27.2019.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1011780-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1011609-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1011300-06.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1011226-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1009958-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1009923-82.2026.8.26.0564
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1009052-43.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1008756-21.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1007729-95.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1007357-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1006908-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1006899-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1000093-83.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0407400-75.1999.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 · Intimação
• 0135140-03.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0135021-42.2007.8.26.0053
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 0129887-97.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0110990-55.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0107488-45.2006.8.26.0053
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 0104878-36.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0036463-10.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0034320-15.2003.8.26.0053
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 0034188-40.2012.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0033156-87.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0032196-24.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.