Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 112)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1067303-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1067295-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1066873-39.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1066287-02.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1066168-02.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1066108-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1065572-18.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1064663-39.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1063842-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1063526-22.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1063334-89.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1061981-82.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1061945-06.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1061577-94.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1061439-35.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1060409-96.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1060396-97.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1060197-65.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1059648-55.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1059463-22.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1059213-81.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1059113-97.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1058447-28.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1058420-45.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1057669-34.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1057036-52.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1055677-38.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1055298-68.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1055235-72.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1054345-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1053934-17.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1053877-04.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1053874-49.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1053662-57.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1053534-37.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1053357-78.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1052619-22.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1050624-37.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1049292-74.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1047605-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1047409-58.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1047381-22.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1046959-47.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1045475-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1044657-40.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 21/09/2026 · Intimação
• 1044343-36.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1044267-51.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1042903-68.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1042431-38.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1041962-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1040033-79.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1040017-28.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1039904-45.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1039745-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1038859-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1038699-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1038397-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1038338-56.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1037929-17.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1037733-18.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1036146-92.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1035868-57.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1034851-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1034056-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1033899-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1033582-38.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1032890-39.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1032500-06.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1032459-73.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1032054-03.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1030383-23.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1028407-97.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1027994-84.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1027986-10.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1027413-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1027263-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1027150-86.2014.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1027060-63.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1027059-78.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1026621-52.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1026537-22.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1025755-44.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1025689-64.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1025090-91.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1024527-68.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1024196-86.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1023508-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1023314-61.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1023071-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1022060-19.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1021317-19.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1020654-65.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1020280-10.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1019687-10.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1019304-95.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1019081-16.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1018490-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1016299-75.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1016254-95.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1015184-82.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.