Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 114)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0038190-87.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0038106-52.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0033081-72.2023.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0032184-93.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0031783-79.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0029583-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0029431-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0029430-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0029427-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0028508-25.2022.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0027292-34.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0026553-61.2019.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0026445-95.2020.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0025403-35.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0025367-37.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0024774-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0023869-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0022558-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0014708-95.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0014352-71.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0012130-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0012029-26.2000.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0009101-33.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0008505-15.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0007772-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0005682-34.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0005555-72.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0005516-02.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0001290-90.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0000701-06.2017.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0000653-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0000191-46.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 1146142-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1146012-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1145967-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1145812-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1145805-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1145496-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1145343-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1144605-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1144008-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1143890-44.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1140357-77.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1133496-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1130317-02.2026.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 17/09/2026 · Intimação
• 1129140-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1128523-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1128376-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1128199-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1126054-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1114333-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1101223-43.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1100233-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1098940-47.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1097317-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1094168-75.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1093759-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1089647-87.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1084467-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1077755-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1075260-04.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1074474-23.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1073538-66.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1069948-76.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1068779-88.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1066301-15.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1065090-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1064410-85.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1063590-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1062670-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1062062-65.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1058587-72.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1055351-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1055311-96.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1055051-19.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1052699-78.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 17/09/2026 · Intimação
• 1051460-39.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1046883-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1042632-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1040286-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1040210-19.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1037393-79.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1029641-56.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1029240-47.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1027974-35.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1027518-85.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1026632-18.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1023548-04.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1022918-55.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1022060-24.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1021231-09.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1020947-98.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1019896-52.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1019887-90.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1018381-79.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1018372-49.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1017616-06.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1014613-48.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1014360-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1010678-92.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.