Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 116)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1068196-79.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1067974-65.2022.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1067757-68.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1067541-97.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1066988-60.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1066509-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1065899-26.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1065829-72.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1065803-45.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 16/09/2026 · Intimação
• 1064872-18.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1064258-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1063930-10.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1063546-13.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1062184-20.2017.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/09/2026 · Intimação
• 1062156-47.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1060780-60.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1060093-73.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1059967-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1059543-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1058479-38.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1058457-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1058390-83.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1058382-43.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1058079-92.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1057807-64.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1057475-92.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1057133-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1057064-78.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1056611-59.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1056601-10.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1056003-22.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1055953-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1055694-40.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1055675-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1054425-92.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1054299-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1054105-47.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1053541-29.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1053399-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1053084-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1053019-70.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1052349-27.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1052115-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1051812-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1051586-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1051096-09.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1051075-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1050602-42.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1050447-73.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1050411-07.2019.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 16/09/2026 · Intimação
• 1049544-09.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1049162-26.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1048328-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1048227-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1048076-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1047049-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1046948-52.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1046120-90.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1046048-64.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1044281-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1043879-41.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1043617-33.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1042238-52.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1041847-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1041112-64.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1040944-33.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1039963-04.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1039910-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1039882-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1038468-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1037659-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1036555-63.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1036544-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1035864-83.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1035830-11.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1035602-02.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1035401-15.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1034986-37.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1034702-53.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1033004-17.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1032242-98.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1031375-03.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1030002-34.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1029452-20.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1026562-06.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1026399-21.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1025828-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1024879-31.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1023924-29.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1023686-44.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1023513-20.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1023309-97.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1022423-11.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1021975-04.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1021972-49.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1021640-19.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1021312-89.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1021050-95.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1020870-16.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1020577-56.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.