Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 118)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005232-38.2017.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0004841-10.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0004317-13.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0003142-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0002838-19.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0001918-60.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000158-56.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1149317-22.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 1135691-33.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1134672-55.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1132636-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1132159-17.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 1129772-63.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1124808-27.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1122546-70.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 15/09/2026 · Intimação
• 1118168-71.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 15/09/2026 · Intimação
• 1116988-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1105809-26.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1100247-70.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1096928-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1095615-98.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1068143-88.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1066057-53.2024.8.26.0224
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1064486-12.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1064057-16.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1062977-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1062951-58.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1059665-96.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1059464-07.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1059039-14.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1053044-78.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1052569-30.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1048657-35.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1048116-55.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1045505-32.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1044395-32.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1042815-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1039974-96.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1032036-45.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1032035-26.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 15/09/2026 · Intimação
• 1028396-10.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1017752-32.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1001272-70.2026.8.26.0270
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0028741-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0028723-30.2024.8.26.0053
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 0012206-57.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0010380-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0009977-90.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0009774-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0009028-03.2018.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0008908-91.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0005334-84.2022.8.26.0053
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 0003557-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 15/09/2026 · Intimação
• 1153237-04.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1152027-15.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1148136-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1147314-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1145098-63.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1143558-43.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1143253-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1143041-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1142514-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1141952-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1141601-41.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1138144-98.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1137679-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1136044-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1134779-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1134239-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1134236-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1134227-71.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1133498-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1132775-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1132080-72.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1131991-49.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1131564-18.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1130368-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1130364-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1128808-70.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1127830-93.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1127503-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1127429-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1126994-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1126916-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1126656-49.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1126227-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1123104-76.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1122896-92.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1120389-61.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1118002-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1117791-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1116430-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1116365-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1115852-22.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1114757-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1112305-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1111717-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1109767-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1108150-25.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1108057-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.