Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 28)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1014680-23.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 03/11/2026 · Intimação
• 1014643-83.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1014517-33.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1014515-63.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1014091-16.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1014028-93.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1013680-36.2024.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 1013110-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1012668-84.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1010922-50.2025.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 03/11/2026 · Intimação
• 1010332-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1010152-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1009611-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1009402-65.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1009394-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1009047-21.2020.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 1008969-02.2019.8.26.0008
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1008421-79.2025.8.26.0100
  Produção antecipada da prova · 03/11/2026 · Intimação
• 1007868-18.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1007646-89.2017.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 03/11/2026 · Intimação
• 1006423-96.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1005188-84.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1005006-11.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1004859-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1004836-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1004484-71.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1004224-96.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1004130-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1003878-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1003791-97.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1003289-90.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1003185-64.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1003174-50.2014.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1003144-05.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1002754-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1002664-56.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 1002461-65.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1002458-13.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1002375-21.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1002368-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1001989-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1001805-84.2026.8.26.0090
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1001562-33.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1001558-20.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1001505-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1001094-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/11/2026 · Intimação
• 1001093-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/11/2026 · Intimação
• 1001092-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/11/2026 · Intimação
• 1000984-07.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1000982-32.2023.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 1000799-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1000741-87.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1000738-35.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1000735-80.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1000649-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 1000615-13.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0412179-73.1999.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0126748-64.2006.8.26.0100
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0105836-90.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0057722-13.2012.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0036071-90.2010.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0035083-54.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0034298-20.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0033568-37.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0033503-42.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0033414-58.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0032911-03.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0032673-47.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0032135-76.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0031524-21.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0030366-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0030088-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0029342-82.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0028822-34.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0028735-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0028291-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0027771-51.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0027657-49.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0027239-48.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0026976-70.2009.8.26.0053
  Cautelar inominada · 03/11/2026 · Intimação
• 0025692-65.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0024852-65.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0024845-97.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0024667-51.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0024063-66.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0023880-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0023876-92.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0023309-80.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0022512-46.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0021957-58.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0021927-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0020683-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0019848-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0019717-09.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0019185-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0019184-69.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0017966-84.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0017786-58.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0017439-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0016614-67.2013.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.