Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 44)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0038389-65.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0036393-38.2011.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0034849-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0034787-22.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0034638-60.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0034634-23.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0034442-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0034274-25.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0034174-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0034160-18.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0033817-91.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0033358-64.2018.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0033062-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0032433-24.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 26/10/2026 · Intimação
• 0032180-12.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0031900-70.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0031881-06.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0031231-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0031065-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030903-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030901-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030899-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030894-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030891-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030890-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030733-18.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0030726-26.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030577-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 26/10/2026 · Intimação
• 0030491-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030459-49.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0030376-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030374-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030373-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030372-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030371-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030370-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030368-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030362-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030359-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0030339-40.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0029636-46.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0029602-03.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0028930-68.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0028745-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0028731-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0028714-68.2024.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0028038-87.2005.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0027836-17.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0027766-29.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0027735-14.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0027553-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0027538-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0027534-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0027484-98.2018.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0027401-82.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0027299-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0026988-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0026769-22.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0026613-92.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0026509-66.2024.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0026461-20.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0025718-63.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0025706-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0025701-27.2025.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0025586-79.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0025371-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0025058-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0024834-44.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0024584-98.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0024568-91.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0024208-50.2004.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0024155-10.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0024042-03.2013.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0024028-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0022461-06.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0022378-14.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0022360-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0022053-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0022050-21.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0022015-71.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0021410-19.2004.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0021296-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0021153-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0021018-06.2009.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0020895-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0020494-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0020453-85.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0019499-59.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0019331-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0019189-62.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0018845-72.2010.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0018467-67.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0017947-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0017259-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0016914-77.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0016808-52.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0016548-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0016210-93.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015520-36.2003.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0015237-12.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.