Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 51)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1012754-36.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 1012497-59.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1011508-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1008635-22.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1005974-02.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1005478-12.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1005471-20.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1004900-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/10/2026 · Intimação
• 1003971-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1003823-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1003505-51.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1003352-86.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1002634-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1002477-19.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1002470-27.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1002446-72.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1000649-74.2022.8.26.0228
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0616377-57.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0119333-06.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0117642-25.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0114777-29.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0041984-82.2012.8.26.0053
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0040305-61.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0040129-05.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0038762-23.2023.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0037388-45.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0036572-87.2023.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0035666-34.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0033806-90.2025.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0032764-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0032159-07.2011.8.26.0003
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0031923-50.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0031805-11.2020.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0031545-56.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0031407-93.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0030910-45.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0030724-90.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0030585-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0030352-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0030001-32.2025.8.26.0053
  Habeas data · 22/10/2026 · Intimação
• 0029387-62.2004.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0028928-25.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0028288-22.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0027964-08.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0027809-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026988-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026615-28.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0026437-45.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 22/10/2026 · Intimação
• 0025967-19.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0025792-59.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0025339-59.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0024807-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0024802-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0023765-98.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0023674-76.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0023269-06.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0023191-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0022920-66.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0022074-93.2017.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0021998-88.2025.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0021032-04.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0020666-62.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0019318-38.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0019246-46.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0018932-37.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0018019-26.2022.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 22/10/2026 · Intimação
• 0017787-43.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0017558-30.2017.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0017435-51.2025.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0015601-81.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0014719-90.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0014670-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0014521-48.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0014359-63.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0012935-05.2026.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0012695-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 22/10/2026 · Intimação
• 0012383-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 · Intimação
• 0011931-69.2022.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0011459-98.2004.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0011413-02.2010.8.26.0053
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0010986-92.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0010942-49.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0010690-94.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0010571-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0009601-12.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0009556-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0008248-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0008019-93.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0007810-32.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0007367-08.2026.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0007278-29.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0005860-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0005599-09.2010.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0002611-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0002556-15.2020.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0002473-04.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0002365-33.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0001614-12.2022.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0000856-33.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1165041-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.