Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 53)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031545-56.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0031407-93.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0030910-45.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0030724-90.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0030585-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0030352-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0030001-32.2025.8.26.0053
  Habeas data · 22/10/2026 · Intimação
• 0029387-62.2004.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0028928-25.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0028288-22.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0027964-08.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0027809-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026988-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026615-28.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0026437-45.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 22/10/2026 · Intimação
• 0025967-19.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0025792-59.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0025339-59.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0024807-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0024802-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0023765-98.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0023674-76.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0023269-06.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0023191-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0022920-66.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0022074-93.2017.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0021998-88.2025.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0020666-62.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0019318-38.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0019246-46.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0018932-37.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0018019-26.2022.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 22/10/2026 · Intimação
• 0017787-43.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0017558-30.2017.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0017435-51.2025.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0015601-81.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0014719-90.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0014670-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0014521-48.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0014359-63.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0012935-05.2026.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0012695-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 22/10/2026 · Intimação
• 0012383-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 · Intimação
• 0011931-69.2022.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0011459-98.2004.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0011413-02.2010.8.26.0053
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0010986-92.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0010942-49.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0010690-94.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0010571-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0009601-12.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0009556-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0008248-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0008019-93.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0007810-32.2021.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0007367-08.2026.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0007278-29.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0005860-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0005599-09.2010.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0002611-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0002556-15.2020.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0002473-04.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0002365-33.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0001614-12.2022.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0000856-33.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1165041-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1164365-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1164002-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1163933-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1163849-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1163125-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163119-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1163116-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1154616-43.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1154529-24.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1154168-70.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1154143-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1153018-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1149264-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1140739-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1137217-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1136942-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1132791-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1129621-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 1126827-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1125935-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1123429-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1120601-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1120487-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1118896-15.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 21/10/2026 · Intimação
• 1118419-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1117305-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 1113727-47.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1112823-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1109338-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1107921-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1106827-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1106370-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 1106296-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1100776-89.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.