Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 58)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1051428-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1051164-90.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1050679-22.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1050647-46.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1050150-71.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1049778-69.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 1049435-53.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1047981-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1047889-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1047662-41.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1047660-76.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1046710-62.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1046631-88.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1046585-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1046306-11.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1045599-72.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1045263-10.2022.8.26.0053
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 1044814-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1043370-76.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1042450-44.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1042423-61.2021.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 20/10/2026 · Intimação
• 1042400-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1042397-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1041950-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1040569-56.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1039795-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1039186-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1039177-62.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1039032-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1038941-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1038745-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1038311-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1037543-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1037153-51.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1036901-87.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1036832-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1036057-30.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035955-42.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035947-65.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1035896-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1035829-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035809-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1035507-45.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035464-69.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035292-64.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035139-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1035107-26.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1034815-80.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1034702-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1034689-93.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1034683-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1034677-79.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1034670-14.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1034639-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1034297-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1033846-21.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1033773-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1032661-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1031393-87.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1031387-80.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1030955-95.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1030606-68.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1030537-94.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1030322-84.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1029592-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1029379-43.2019.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1029376-83.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1028978-87.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1028959-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1028429-92.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1028412-22.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1027769-06.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1027527-47.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1027521-40.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1027130-80.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1026477-78.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1025777-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1025598-03.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1025284-33.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1025256-65.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1023867-45.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1023701-13.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1021971-64.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1021790-63.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1021617-39.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1021229-63.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 20/10/2026 · Intimação
• 1021073-51.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1020365-98.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1019910-36.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1019891-30.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1019600-30.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1019595-08.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1018125-68.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1017827-47.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1017762-52.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1017001-21.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1016645-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1016480-03.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1016415-18.2019.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 20/10/2026 · Intimação
• 1016381-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.