Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003276-70.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1003117-64.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1002976-11.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1002959-72.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1002836-21.2019.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 1002451-29.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1002373-35.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1002261-66.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1002237-09.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1002109-23.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1001927-42.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1001756-85.2020.8.26.0047
  Produção antecipada da prova · 23/10/2026 · Intimação
• 1001606-94.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001532-74.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001467-45.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001237-03.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001220-64.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001198-06.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001178-15.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1000905-36.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000864-69.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 1000523-43.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 1000488-83.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000186-98.2019.8.26.0047
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 1000159-71.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0022857-16.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0020897-25.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0017445-75.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0015568-32.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0015547-85.2013.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 0013341-26.1998.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0011828-61.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0010988-51.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0010983-58.2016.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0010852-64.2008.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 0009818-06.1998.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0009381-51.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0008299-82.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0008094-53.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0008032-82.2002.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0007740-28.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0007361-87.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0007164-35.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0006739-08.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0006433-73.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0006219-14.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0006141-54.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005960-53.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005754-10.2022.8.26.0047
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0005655-69.2024.8.26.0047
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0005651-32.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005623-98.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005532-71.2024.8.26.0047
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0005406-21.2024.8.26.0047
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0005351-70.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005350-27.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005277-79.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0005246-93.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0004995-41.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0004953-89.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0004916-62.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0004551-08.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0004535-54.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0004421-18.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0004340-06.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0004339-84.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0004070-45.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0004011-91.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0003440-91.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0003039-53.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0003006-05.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0002920-29.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002837-91.2017.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0002829-02.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002622-37.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002389-06.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002322-41.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002155-24.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002114-57.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002028-86.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0001939-63.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0001839-11.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0001686-80.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0001611-70.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0001604-78.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0001590-94.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0001490-08.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0001277-70.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0001007-12.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0000441-97.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0000120-67.2021.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1507467-77.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1506667-49.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1506321-98.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1505896-03.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1505800-85.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1505200-06.2019.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1504550-51.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1504331-38.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1504200-63.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.